A Emerita Resources entrou com ação civil no Tribunal Superior de Justiça de Ontário contra ex-conselheiros e executivos da empresa e também contra a Lithium Ionic (LTH). O processo reivindica direitos de propriedade e confisco de títulos sobre o projeto de lítio Bandeira, em Minas Gerais. A LTH rejeitou as alegações da Emerita se proclamando “legítima proprietária” do empreendimento de US$ 191 milhões.
A Emerita é alvo de um processo aberto pela Comissão de Valores Mobiliários de Ontário (OSC, na sigla em inglês) por suposto desvio de ativos do projeto Falcon, que teria originado Bandeira, comprado pela Emerita da Falcon Metais. A companhia também foi acionada por investidores por causa do imbróglio.
Em comunicado ao mercado, a Emerita não mencionou os nomes dos envolvidos, chamando-os apenas de “certos” ex-conselheiros e executivos, mas desde a divulgação do processo administrativo na OSC sabe-se que a lista envolve aqueles que tinham participação nas duas companhias, incluindo David Patrick Gower, Michael Lawrence Guy, Sergio Damian Lopez, Gregory Francis Duras e Hélio Diniz – que continua diretor-geral da LTH no Brasil.
Desses, David Gower, Lawrence Guy e Hélio Diniz deixaram o conselho de administração da empresa, e Damian Lopez renunciou ao cargo de secretário corporativo.
A Emerita informa que seu Conselho de Administração autorizou unanimemente a ação civil após recomendação do Comitê Especial Independente, que foi formado após o anúncio do processo na OSC para uma “revisão minuciosa das questões relevantes com o auxílio de seus consultores jurídicos e financeiros independentes”.
Interesses
Segundo a empresa, a ação foi movida para proteger e promover os interesses da companhia e de seus acionistas.
A Emerita disse que pretende tratar do caso “por meio do processo legal e não pretende se pronunciar publicamente sobre o assunto neste momento”.
A canadense anunciou ainda o encerramento imediato de todos os contratos de prestação de serviços com ex-diretores e executivos. E confirmou a saída de Patrizia Ferrarase, vice-presidente de Iniciativas Estratégicas e Europa, sem informar alguma relação dela com o processo envolvendo a LTH.
A ação foi movida após um grupo de “acionistas significativos” da Emerita, o “PM Super Fund” (PMSF), que alega ser um fundo fiduciário australiano, ter solicitado Tribunal Superior de Justiça de Ontário autorização para abrir uma chamada ação derivada contra a LTH.
Alegações ‘não comprovadas’
Já a LTH afirma que analisou a petição inicial apresentada pela Emerita contra ela e sua subsidiária brasileira MGLIT Empreendimentos, além dos ex-conselheiros e executivos da própria Emerita, e reiterou que as alegações “não foram comprovadas”.
Observa ainda que “nenhum dos atuais diretores ou executivos da Lithium Ionic foi citado como réu na ação”.
A LTH argumenta que “como o caso já está em tramitação na Justiça”, não pretende fazer mais comentários sobre o mérito das alegações neste momento, “exceto conforme exigido pela legislação aplicável”.
A LTH informa ainda que continua focada no avanço do projeto Bandeira e na execução de sua estratégia de desenvolvimento. “A empresa continua a avançar nas atividades de engenharia, licenciamento, planejamento comercial e preparação para a construção em Bandeira e mantém o compromisso de agir no melhor interesse de todos os acionistas”, concluiu.
